Questão de Direito Notarial e Registral — Aspectos Gerais dos Registros Públicos e a Lei 6.015/1973 — Instituto Access 2025
Direito Notarial e RegistralAspectos Gerais dos Registros Públicos e a Lei 6.015/1973
- Código
- qg552007
- Banca
- Instituto Access
- Órgão
- Prefeitura de Estrela Dalva - MG
- Ano
- 2025
- Nível
- Médio
- Cargo
- Fiscal
O georreferenciamento de imóveis é um procedimento cada vez mais exigido para fins de regularização e registro. Do ponto de vista técnico e legal, qual é o objetivo fundamental do georreferenciamento de um imóvel para fins de registro público?
- AElaborar um laudo geológico-geotécnico completo sobre a composição do solo e do subsolo, identificando a resistência do terreno e a presença de lençóis freáticos para fundações.
- BEfetuar o levantamento planialtimétrico detalhado da topografia do terreno, com curvas de nível, com o objetivo principal de orientar o projeto de arquitetura e engenharia da edificação.
- CRealizar a avaliação econômica do valor de mercado do terreno e de suas benfeitorias, utilizando como base a sua localização e os preços praticados na região, para fins de cálculo de impostos como o IPTU.
- DDefinir a sua posição no globo terrestre, por meio de coordenadas geograficamente referenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro, garantindo a exatidão de seus limites e evitando sobreposições com outros imóveis.