Questão de Direito Administrativo — Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 — Instituto Access 2025
Direito AdministrativoAgentes públicos e Lei 8.112 de 1990
- Código
- qg553643
- Banca
- Instituto Access
- Órgão
- Prefeitura de Sarzedo - MG
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
O instituto da readaptação permite que o servidor seja transferido de cargo por motivo de saúde. Assinale a alternativa que corresponde corretamente aos requisitos previstos para a readaptação.
- AOcorrerá apenas mediante laudo médico não oficial.
- BSerá automática assim que houver limitação funcional constatada pelo servidor.
- CÉ mediante inspeção médica oficial, a pedido ou de ofício, em cargo compatível.
- DImplica redução do salário proporcional ao grau de limitação.