Questão de Direito Financeiro — Ingressos tributários — Instituto Consulplan 2025
Direito FinanceiroIngressos tributários
- Código
- qg554419
- Banca
- Instituto Consulplan
- Órgão
- Câmara de Araraquara - SP
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista de Controle Interno
Considere que a base de cálculo do duodécimo transferido à câmara municipal é a soma da receita tributária e das transferências previstas no § 5º do art. 153 e nos arts. 158 e 159 da Constituição Federal efetivamente realizadas no exercício anterior. Qual receita a seguir relacionada NÃO compõe o grupo das receitas tributárias?
- ATaxas de Inspeção, Controle e Fiscalização.
- BImposto sobre Vendas a Varejo de Combustíveis Líquidos e Gasosos.
- CContribuição de Melhoria para Expansão da Rede de Iluminação Pública na Cidade.
- DConcessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso de Bens Imóveis Públicos.
- EImpostos sobre Transmissão de Inter Vivos de Bens Imóveis e Direitos Reais sobre Imóveis.