Questão de Direito Administrativo — Organização da Administração Pública — Instituto Consulplan 2025
Direito AdministrativoOrganização da Administração Pública
- Código
- qg554776
- Banca
- Instituto Consulplan
- Órgão
- Câmara de Araraquara - SP
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador
O poder público federal optou por celebrar uma parceria com uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) para a promoção da cultura, defesa e conservação do patrimônio histórico e artístico. Considerando o regime jurídico das OSCIPs, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.( ) Perde-se a qualificação de Organização da Sociedade Civil de Interesse Público somente a pedido ou mediante decisão judicial de iniciativa do Ministério Público, no qual serão assegurados ampla defesa e o devido contraditório.( ) As organizações sociais não podem ser qualificadas como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público.( ) Por meio do Termo de Parceria é possível que o poder público promova a cessão de servidores ou bens públicos à Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP).A sequência está correta em
- AV, F, F.
- BF, V, F.
- CF, F, V.
- DV, V, F.
- EF, V, V.