Questão de Direito Administrativo — Conceito e Características — Instituto Consulplan 2025
Direito AdministrativoConceito e Características
- Código
- qg555479
- Banca
- Instituto Consulplan
- Órgão
- HEMOBRÁS
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Administrativo de Assuntos Corporativos – Compras Nacionais e Internacionais
Funcionário vinculado e com atribuições diretamente relacionadas à Gerência de Licitações e Contratos (GLC) da Hemobrás está trabalhando em um novo processo de compras. A fim de minimizar equívocos, retrabalhos e em busca de agilizar o processo, ele deve estar atento às disposições do Regulamento de Licitações e Contratos, que foi editado nos termos do art. 40 da Lei nº 13.303/2016. A respeito do caso hipotético, analise as afirmativas a seguir.I. Cada objeto de contratação, cada instrumento convocatório e, em consequência, cada minuta de contrato é documento único e, por isso, inexistem quaisquer possibilidades de padronização.II. A finalidade da adoção de processos licitatórios é, indiscutivelmente, a busca do menor preço para a empresa. Portanto, devem ser considerados todos os custos de natureza econômica, social ou ambiental e outros fatores de igual relevância.III. Na realização de pesquisas de preços de mercado deve-se primar pela busca da verdade real. IV. O parcelamento do objeto de processos licitatórios pode ser adotado, tendo em vista a ampliação da participação de licitantes, sem, contudo, incorrer em perda de economia de escala, e desde que não atinja valores inferiores aos limites estabelecidos nos casos de dispensa de licitação em razão do valor. V. A modalidade de licitação denominada Pregão, na forma eletrônica, para a aquisição de bens e serviços comuns, inclusive os de engenharia, deve ser preferencialmente adotada.Quanto às diretrizes a serem observadas em licitações e contratações celebradas pela Hemobrás, está correto o que se afirma apenas em
- AI e II.
- BII e III.
- CIII e IV.
- DIV e V.