Questão de Direito Previdenciário — Regime Geral de Previdência Social - RGPS — Instituto Consulplan 2025
Direito PrevidenciárioRegime Geral de Previdência Social - RGPS
- Código
- qg556049
- Banca
- Instituto Consulplan
- Órgão
- HEMOBRÁS
- Ano
- 2025
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico Industrial e de Gestão Corporativa – Segurança do Trabalho
Considerando que o técnico de laboratório tenha contato permanente com pacientes e/ou com material infectocontagioso, analise as asserções a seguir e a relação proposta entre elas.I. “Pelo fato de a atividade ser considerada com exposição permanente a tal risco, atendendo, assim, às exigências do art. 68, inciso III, § 4º, do Decreto nº 3.048/1999, e por se encontrar presente no Anexo IV do mesmo decreto, essa atividade enseja em aposentadoria especial.”PORQUEII. “Sendo os funcionários dessa clínica efetivados em 2024, e caso eles tenham direito à aposentadoria especial, o tempo mínimo de contribuição a ser assinalado no LTCAT será de 25 anos, sendo necessário recolher uma alíquota de Financiamento da Aposentadoria Especial (FAE) de 6%.”Assinale a alternativa correta.
- AAs asserções I e II são proposições falsas.
- BAs asserções I e II são proposições verdadeiras.
- CA asserção I é uma proposição falsa; a II é uma proposição verdadeira.
- DA asserção I é uma proposição verdadeira; a II é uma proposição falsa.