Questão de Direito Ambiental — A sustentabilidade na Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305 de 2010) — Instituto Consulplan 2025
Direito AmbientalA sustentabilidade na Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305 de 2010)
- Código
- qg556079
- Banca
- Instituto Consulplan
- Órgão
- HEMOBRÁS
- Ano
- 2025
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico Industrial e de Gestão Corporativa – Ambiental
Em determinada cidade, a quantidade de resíduos sólidos gerados tem aumentado nos últimos anos, especialmente com o crescimento populacional e a expansão comercial. A prefeitura, ciente dos impactos ambientais e da importância de uma gestão adequada dos resíduos, decidiu implementar um sistema de coleta seletiva e melhorar a destinação dos resíduos recicláveis. Para tanto, um novo plano de gestão de resíduos sólidos foi elaborado, em conformidade com a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), estabelecida pela Lei nº 12.305/2010. O plano inclui ações como a implantação de ecopontos, incentivo à reciclagem e implementação de estratégias para reduzir a quantidade de resíduos enviados para os aterros sanitários. No entanto, a gestão de resíduos também deve atender a uma série de princípios e diretrizes estabelecidas pela PNRS para garantir a sua eficácia. Com base nesse contexto, assinale a alternativa que está de acordo com os princípios e diretrizes da PNRS.
- AA PNRS permite que a responsabilidade pelo gerenciamento dos resíduos seja integralmente transferida para os consumidores finais, sem envolvimento das indústrias e do setor público.
- BA implementação de aterros sanitários é a única solução para a destinação final dos resíduos sólidos, independentemente da viabilidade de outras alternativas, como reciclagem ou compostagem.
- CA gestão dos resíduos sólidos deve se concentrar exclusivamente no tratamento final dos resíduos, sem a necessidade de ações para prevenção ou minimização da geração de resíduos na origem.
- DA gestão de resíduos sólidos deve buscar a implementação de ações que envolvam a responsabilidade compartilhada entre governo, empresas e consumidores, incentivando a redução da geração de resíduos e a reciclagem.