Questão de Direito do Trabalho — Questões essenciais relativas aos contratos de emprego — Instituto Consulplan 2025
Direito do TrabalhoQuestões essenciais relativas aos contratos de emprego
- Código
- qg556496
- Banca
- Instituto Consulplan
- Órgão
- Prefeitura de João Ramalho - SP
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Advogado
Luciana trabalha como psicóloga na prefeitura municipal de sua cidade, contratada pelo regime celetista. Ao engravidar, ela questionou sobre seus direitos durante a gestação e após o parto. Considerando os direitos da empregada celetista municipal gestante, é correto afirmar que Luciana:
- ATem direito apenas à licença-maternidade de noventa dias, pois trabalha para o poder público.
- BTem os mesmos direitos das servidoras estatutárias, incluindo licença-maternidade de cento e oitenta dias.
- CTem direito à licença-maternidade de cento e vinte dias, mas não possui estabilidade provisória, podendo ser dispensada durante a gestação.
- DTem direito à licença-maternidade de cento e vinte dias e estabilidade provisória desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto.