Questão de Direito Administrativo — Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 — Instituto Consulplan 2025
Direito AdministrativoAgentes públicos e Lei 8.112 de 1990
- Código
- qg557086
- Banca
- Instituto Consulplan
- Órgão
- Prefeitura de Manaus - AM
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor Nível Superior - Língua Inglesa
Um servidor da área da Educação, que havia sido demitido há quatro anos por Processo Administrativo Disciplinar (PAD), obteve uma sentença judicial definitiva que invalidou o ato de demissão e determinou seu retorno ao serviço público municipal. Segundo o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus, a Administração deve, agora, realizar o procedimento de:
- AReversão.
- BReadaptação.
- CReintegração.
- DAproveitamento.