Questão de Direito Previdenciário — Regimes da Previdência Social — Instituto Consulplan 2025
Direito PrevidenciárioRegimes da Previdência Social
- Código
- qg557112
- Banca
- Instituto Consulplan
- Órgão
- Prefeitura de Niterói - RJ
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Previdenciário
Pedro Augusto, servidor público municipal ativo, cargo efetivo, aprovado em concurso público em 2019, foi requisitado pela União, diante do seu brilhantismo na atual carreira pública. O servidor realizará serviços administrativos de órgãos vinculados à União, na cidade do Rio de Janeiro. Ele enviou um requerimento à Niterói Prev solicitando que fossem suspensos seu vínculo e contribuições, tendo em vista que será mais vantajosa sua ligação com a União. Diante das informações apresentadas, a Niterói Prev deverá informar a Pedro Augusto que:
- ASeu pedido poderia ser suspenso somente se fosse cedido sem ônus; e aceito se suspensas suas contribuições.
- BO requerimento será respondido e, sendo negado o pedido, continuará na condição de segurado da Niterói Prev, mesmo cedido ou requisitado pela União.
- CSeu pedido será negado pela Niterói Prev a partir da interrupção das contribuições, visto que o segurado cedido pelo município não irá continuar com tais encargos.
- DSeu pedido será aceito, pois os seus serviços foram requisitados por órgão vinculado à União; dessa forma, ele será regido por outro Regime Próprio da Previdência Social (RPPS).