Questão de Direito Previdenciário — Regime Próprio de Previdência Social - RPPS — Instituto Consulplan 2025
Direito PrevidenciárioRegime Próprio de Previdência Social - RPPS
- Código
- qg557142
- Banca
- Instituto Consulplan
- Órgão
- Prefeitura de Niterói - RJ
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista de Mercado Financeiro
A relação entre empresas individuais e o mercado relevante, como um todo, é conhecida como estrutura de mercado. Apesar de não serem as únicas conhecidas e estudadas, quatro estruturas de mercado específicas têm sido tradicionalmente definidas; são elas: concorrência perfeita; monopólio, concorrência monopolista; e oligopólio. A estrutura monopolista em um extremo, comparada com a estrutura de concorrência perfeita no outro extremo, apresenta inúmeras características, entre as quais importa explicitar: somente uma empresa oferta o produto ou o serviço específico; inexistência ou baixíssima elasticidade cruzada da demanda (inexistência de produtos substitutos); nenhuma interdependência com outros concorrentes, pois uma única empresa atua no mercado; e barreiras à entrada de outras empresas similares. Considerando a estrutura característica de uma entidade gestora de Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), a exemplo da Niterói Prev, assinale a afirmativa correta.
- AÉ instituição com poder de monopólio, em nível regional, em virtude de barreira legal, constitucionalmente estabelecida, à entrada de instituições concorrentes.
- BÉ antieconômico que uma só entidade previdenciária oferte dois planos distintos de benefícios e que uma única entidade seja criada para gestão dos seus recursos.
- CO poder de monopólio das entidades gestoras de RPPS advém, exclusivamente, da existência de economia de escala obtida por meio da ampliação da capacidade de negociação em decorrência do porte da instituição.
- DInexiste economia de escopo no nicho de mercado em que atuam as entidades gestoras de RPPS, pois o custo de uma mesma firma em ofertar dois produtos distintos é sempre superior ao custo desses dois produtos quando produzidos por firmas distintas.