Questão de Direito Previdenciário — Regime Próprio de Previdência Social - RPPS — Instituto Consulplan 2025
Direito PrevidenciárioRegime Próprio de Previdência Social - RPPS
- Código
- qg557250
- Banca
- Instituto Consulplan
- Órgão
- Prefeitura de Niterói - RJ
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador Autárquico
João da Silva é servidor público do município de Niterói, ocupante exclusivamente de cargo em comissão. Tem 66 anos de idade, vinte e quatro anos de carência e vinte e cinco anos de contribuição; e dará entrada ao pedido de aposentadoria de imediato. Sobre a regra de aposentadoria aplicável ao caso de João, é correto afirmar que ele tem direito à:
- AAposentadoria por idade no Regime Geral de Previdência Social calculada com base na média das remunerações.
- BAposentadoria por tempo de contribuição no Regime Geral de Previdência Social, calculada com base na média das remunerações.
- CAposentadoria por idade no Regime Próprio de Previdência Social de Niterói, calculada com base na média das remunerações.
- DAposentadoria por idade no Regime Próprio de Previdência Social de Niterói, calculada com base na regra da integralidade e paridade.