Questão de Direito Previdenciário — Seguridade Social — Instituto Consulplan 2025
Direito PrevidenciárioSeguridade Social
- Código
- qg557335
- Banca
- Instituto Consulplan
- Órgão
- Prefeitura de Niterói - RJ
- Ano
- 2025
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico Previdenciário
Em um seminário direcionado a entidades gestoras de previdência social, um palestrante abordou as mudanças promovidas pela Emenda Constitucional nº 132/2023, especificamente no que toca ao sistema de seguridade social e seu custeio. Segundo o palestrante, a referida Emenda determinou que, em 2027, as contribuições a seguir indicadas serão extintas por meio de revogação. Ocorre, contudo, que uma delas NÃO foi contemplada pelas mudanças da EC nº 132/2023; assinale-a.
- ASobre a receita de concursos de prognósticos.
- BO importador de bens ou serviços do exterior, ou de quem a lei a ele equiparar.
- CO empregador, da empresa e da entidade a ela equiparada na forma da lei, incidentes sobre a receita.
- DO empregador, da empresa e da entidade a ela equiparada na forma da lei, incidentes sobre o faturamento.