Questão de Direito Administrativo — Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 — Instituto Consulplan 2025
Direito AdministrativoAgentes públicos e Lei 8.112 de 1990
- Código
- qg558168
- Banca
- Instituto Consulplan
- Órgão
- Prefeitura de Vermelho Novo - MG
- Ano
- 2025
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico em Desenvolvimento Educacional Especializado (TDEEs)
Certo servidor do município de Vermelho Novo foi aposentado por invalidez e, posteriormente, a junta média oficial declarou insubsistentes os motivos determinados para a concessão da aposentadoria. Ao efetivar a reversão ao cargo, verificou-se que este já se encontrava provido. Nesse caso, é possível que o servidor:
- ASeja exonerado por inexistência da vaga.
- BExerça as atividades como excedente até a ocorrência de vaga.
- CPermaneça em aposentadoria por invalidez até a ocorrência de vaga.
- DExerça as suas atividades no cargo de origem, exonerando-se o ocupante.