Questão de Direito Previdenciário — Benefícios em Espécie — Instituto Consulplan 2025
Direito PrevidenciárioBenefícios em Espécie
- Código
- qg558875
- Banca
- Instituto Consulplan
- Órgão
- TRF - 1ª REGIÃO
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Residente Jurídico - Direito
João, segurado empregado, sofreu um acidente e ficou incapacitado para o trabalho em 15/08/2025. Sabe-se que ele possui dez contribuições mensais ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS). Requereu benefício previdenciário. Considerando a Lei nº 8.213/1991, o benefício é:
- ADevido, pois o auxílio-doença nesse caso independe de carência.
- BDevido, pois o auxílio-acidente nesse caso independe de carência.
- CIndevido, pois o auxílio-doença exige doze contribuições mensais.
- DIndevido, pois o auxílio-doença exige vinte e quatro contribuições mensais.