Questão de Direito Previdenciário — Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social - RGPS — Instituto Consulplan 2025
Direito PrevidenciárioBeneficiários do Regime Geral de Previdência Social - RGPS
- Código
- qg558876
- Banca
- Instituto Consulplan
- Órgão
- TRF - 1ª REGIÃO
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Residente Jurídico - Direito
Segurado do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) faleceu deixando esposa; um filho de 19 anos cursando faculdade; e um enteado de 15 anos sob sua guarda judicial, sem condições de sustento próprio. De acordo com a Lei nº 8.213/1991, quem terá direito à pensão por morte?
- AApenas a esposa e o filho, pois o enteado não é dependente legal.
- BApenas a esposa, pois o filho maior de 18 anos e o enteado não são dependentes.
- CTodos, pois o enteado se equipara a filho mediante declaração do segurado e ausência de educação e sustento próprio.
- DApenas a esposa e o enteado, desde que tenha declaração do segurado e ausência de educação e sustento próprio, pois o filho maior de 18 anos perde a condição de dependente.