Questão de Direito Previdenciário — Benefícios em Espécie — Instituto Consulplan 2025
Direito PrevidenciárioBenefícios em Espécie
- Código
- qg558878
- Banca
- Instituto Consulplan
- Órgão
- TRF - 1ª REGIÃO
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Residente Jurídico - Direito
Segurada de 67 anos trabalhava como caixa de supermercado e desenvolveu, ao longo dos anos, osteoporose, doença óssea inerente à faixa de idade. Ela alegou que a doença foi agravada pelo trabalho e pediu reconhecimento como doença do trabalho. De acordo com a Lei nº 8.213/1991, é correto afirmar que tal doença:
- AÉ considerada doença de trabalho, pois é degenerativa.
- BNão é considerada como doença de trabalho, tendo em vista que é inerente à faixa de idade.
- CNão é considerada como doença de trabalho, pois não produziu incapacidade laborativa ao longo dos anos.
- DÉ considerada doença de trabalho se constante da respectiva relação elaborada pelo Ministério do Trabalho e da Previdência Social.