Questão de Direito Previdenciário — Financiamento do Regime Geral da Previdência Social — Instituto Consulplan 2025
Direito PrevidenciárioFinanciamento do Regime Geral da Previdência Social
- Código
- qg559798
- Banca
- Instituto Consulplan
- Órgão
- Prefeitura de Niterói - RJ
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
Certo professor de Direito Constitucional de uma instituição de ensino superior de Niterói propôs uma gincana jurídica com seus alunos e, para isso, dividiu sua turma para responder a diversas perguntas acerca do tema da Ordem Social, conforme o que consta na Constituição Federal de 1988. Em dado momento, sobre o tema da seguridade social, o professor indagou aos grupos quais são as contribuições sociais que atualmente auxiliam em seu financiamento, tendo recebido as quatro respostas abaixo indicadas, das quais uma é INCORRETA; assinale-a.
- AContribuição sobre bens e serviços, nos termos de lei complementar.
- BContribuição do importador de bens ou serviços do exterior, ou de quem a lei a ele equiparar.
- CContribuição sobre aposentadoria e pensão concedidas pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS).
- DContribuição do trabalhador e dos demais segurados da previdência social, podendo ser adotadas alíquotas progressivas de acordo com o valor do salário de contribuição.