Questão de Direito Previdenciário — Regime Próprio de Previdência Social - RPPS — Instituto Consulplan 2025
Direito PrevidenciárioRegime Próprio de Previdência Social - RPPS
- Código
- qg559807
- Banca
- Instituto Consulplan
- Órgão
- Prefeitura de Niterói - RJ
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
Considerando as disposições da Lei Municipal nº 2.288/2005, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) do município de Niterói, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.( ) João, servidor efetivo ativo do município de Niterói, foi cedido sem ônus para outro órgão da Administração Direta da União; nesse caso, permanecerá na condição de segurado da Niterói Prev, independentemente de contribuição.( ) A exoneração do servidor é uma das hipóteses que ensejam a perda da condição de segurado da Niterói Prev, quando este não ocupar nenhum outro cargo municipal.( ) A perda da condição de segurado enseja a devolução das contribuições recolhidas.A sequência está correta em
- AF, F, V.
- BV, F, V.
- CF, V, F.
- DV, V, F.