Questão de Direito Previdenciário — Regime Próprio de Previdência Social - RPPS — Instituto Consulplan 2025
Direito PrevidenciárioRegime Próprio de Previdência Social - RPPS
- Código
- qg559809
- Banca
- Instituto Consulplan
- Órgão
- Prefeitura de Niterói - RJ
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
Gilmar é servidor público ativo efetivo do município de Niterói. É casado com Gabriela e o casal tem dois filhos não emancipados, Júlia e Guilherme, de 10 e 20 anos, respectivamente. Tendo em vista as informações fornecidas, assinale a afirmativa correta.
- AGuilherme não poderá ser inscrito como dependente de Gilmar, considerando sua idade.
- BCaso Gilmar venha a falecer sem ter realizado a inscrição de seus dependentes, haverá decadência do direito e eles não mais poderão promover tal inscrição.
- CA inscrição de Gilmar como segurado depende de requerimento por ele formulado, no qual deve comprovar documentalmente o atendimento aos requisitos para tanto.
- DDentre outras situações, caso tenha sido inscrita nessa condição, a perda da qualidade de dependente para Gabriela poderá ocorrer pela anulação do casamento com Gilmar.