Questão de Direito Administrativo — Bens Públicos na Administração Pública — Instituto Consulplan 2025
Direito AdministrativoBens Públicos na Administração Pública
- Código
- qg559988
- Banca
- Instituto Consulplan
- Órgão
- Prefeitura de Vermelho Novo - MG
- Ano
- 2025
- Nível
- Médio
Após aprovação do projeto de lei pela Câmara Municipal de Vermelho Novo foi autorizada a utilização de bem municipal de uso comum para terceiro particular, para finalidades escolares, sociais, culturais, turísticas, entre outras. Nesse caso, a autorização do uso foi feita mediante:
- AConcessão.
- BAutorização.
- CCessão de uso.
- DPermissão a título precário.