Questão de Direito Eleitoral — Direitos Políticos no Direito Eleitoral — Instituto Fênix 2025
Direito EleitoralDireitos Políticos no Direito Eleitoral
- Código
- qg560732
- Banca
- Instituto Fênix
- Órgão
- Câmara de Novo Horizonte - SC
- Ano
- 2025
- Nível
- Médio
- Cargo
- Assessor do Legislativo
São condições de elegibilidade para o exercício do mandato de vereador, EXCETO:
- ANacionalidade brasileira.
- BPleno exercício dos direitos políticos.
- CAlistamento eleitoral.
- DIdade mínima de 21 anos.