Questão de Direito Ambiental — Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente — Instituto Fênix 2025
Direito AmbientalInstrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente
- Código
- qg560932
- Banca
- Instituto Fênix
- Órgão
- Prefeitura de Agrolândia - SC
- Ano
- 2025
- Nível
- Médio
- Cargo
- Fiscal Ambiental
O Licenciamento Ambiental é um dos principais instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente. Sobre as etapas desse processo, assinale a alternativa CORRETA:
- AO licenciamento é composto apenas por uma única licença ambiental, válida para todas as fases do empreendimento.
- BO Estudo de Impacto Ambiental (EIA) é sempre obrigatório, independentemente do porte ou potencial poluidor da atividade.
- CA Licença de Operação (LO) autoriza o início da instalação do empreendimento.
- DA Licença Prévia (LP) é concedida na fase de planejamento, atestando a viabilidade ambiental do projeto.