Questão de Direito Administrativo — Regime jurídico administrativo — Instituto Fênix 2025
Direito AdministrativoRegime jurídico administrativo
- Código
- qg561214
- Banca
- Instituto Fênix
- Órgão
- Prefeitura de Bom Jardim da Serra - SC
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista em Controle Interno
Conforme a Lei Federal nº 13.019/2014 (Lei das parcerias), são diretrizes fundamentais do regime jurídico de parceria, EXCETO:
- AO preterimento do controle de resultados.
- BA promoção, o fortalecimento institucional, a capacitação e o incentivo à organização da sociedade civil para a cooperação com o poder público.
- CO incentivo ao uso de recursos atualizados de tecnologias de informação e comunicação.
- DO fortalecimento das ações de cooperação institucional entre os entes federados nas relações com as organizações da sociedade civil.