Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 — Guarda — Instituto Fênix 2025
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Guarda
- Código
- qg562573
- Banca
- Instituto Fênix
- Órgão
- Prefeitura de Quilombo - SC
- Ano
- 2025
- Nível
- Médio
- Cargo
- Conselho Tutelar
Sobre a guarda, analise as partes que seguem:(1ª parte): É medida provisória, temporária, sem rompimento de vínculos familiares.(2ª parte): Obriga a prestação de assistência material, moral e educacional à criança ou ao adolescente, conferindo a seu detentor o direito de opor-se a terceiros, inclusive aos pais.(3ª parte): Confere à criança ou ao adolescente a condição de dependente, para todos os fins e efeitos de direito, inclusive previdenciários.Das partes, pode-se afirmar que:
- ASomente a 1ª parte está correta.
- BA 1ª, a 2ª e a 3ª partes estão corretas.
- CSomente a 1ª e a 2ª partes estão corretas.
- DSomente a 2ª e a 3ª partes estão corretas.