Questões Prefeitura de Quilombo - SC

Sobre os conceitos de família, como se denomina aquela formada por parentes próximos com os quais a criança ou adolescente convive e mantém vínculos de afinidade e afetividade?

Sobre a colocação em família substituta, sempre que possível e respeitando o estágio de desenvolvimento a criança ou adolescente será ouvido. No entanto, será necessário seu consentimento colhido em audiência em sendo a pessoa maior de:

Sobre a guarda, analise as partes que seguem: (1ª parte): É medida provisória, temporária, sem rompimento de vínculos familiares. (2ª parte): Obriga a prestação de assistência material, moral e educacional à criança ou ao adolescente, confe…

As entidades que desenvolvam programas de acolhimento familiar ou institucional deverão adotar alguns princípios. Qual dos descritos a seguir está INCORRETO?

Sobre as disposições preliminares do ECA, analise as assertivas: I. O ECA dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente. II. Considera-se criança a pessoa até 14 anos de idade incompletos. Das assertivas, pode-se afirmar que:

Entre os produtos cuja venda é proibida para crianças e adolescentes estão, EXCETO:

Sobre disposições relativas à adoção, analise as assertivas: I. A morte dos adotantes restabelece o poder familiar dos pais naturais. II. O adotado tem direito de conhecer sua origem biológica, bem como de obter acesso irrestrito ao process…

A adoção será precedida de estágio de convivência, cujo prazo máximo será de quantos dias?

Desconsiderando possibilidade de prorrogação, o prazo máximo para a conclusão da ação de adoção é de:

Sobre a idade do adotante, este deve ser maior de 18 anos e seu estado civil é independente para a adoção. No entanto, o adotante deve ser, pelo menos, quantos anos mais velho do que o adotando?

A colocação em família substituta, independentemente da situação jurídica da criança ou adolescente, nos termos do ECA, far-se-á mediante, EXCETO:

Nos casos em que a gestante ou a mãe manifestar interesse em entregar seu filho para adoção, antes ou logo após o nascimento, uma das medidas a ser adotada é a busca pela família extensa no prazo prorrogável de:

Uma das medidas socioeducativas é a internação. Ela deverá respeitar os princípios da excepcionalidade, brevidade e condição peculiar de pessoa em desenvolvimento. Será aplicada nas seguintes hipóteses: I. Prática de ato infracional cometid…

Para o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), ato infracional é a conduta descrita como crime ou contravenção penal, mas praticada por uma pessoa menor de 18 anos. Diferentemente dos adultos, o menor de 18 anos é considerado inimputáve…

Em casos de castigo físico ou tratamento cruel ou degradante praticados por qualquer pessoa encarregada de cuidar de crianças e de adolescentes, caberá ao Conselho Tutelar aplicar algumas medidas. Entre estas medidas estão: I. Encaminhament…

Salvo comprovada necessidade, a permanência da criança e do adolescente em programa de acolhimento institucional não se prolongará por mais de:

Acerca da autorização para viajar em viagens nacionais, menores de 16 anos precisam de autorização judicial, salvo, entre outros, se estiver acompanhado de parente até o:

Quanto ao poder familiar, analise as assertivas: I. O poder familiar pode ser definido como um poder-dever dos pais ou responsáveis em relação ao filho menor, não emancipado. II. É o conjunto de direitos e deveres quanto à pessoa e bens do…

A criança e o adolescente em programa de acolhimento institucional ou familiar poderão participar de programa de apadrinhamento. Sobre as características deste programa, assinale a alternativa CORRETA.

Um dos direitos fundamentais previstos para crianças e adolescentes é o direito à vida e à saúde. Sobre este direito, é INCORRETO afirmar que: