Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 — Direitos Fundamentais no ECA — Instituto Fênix 2025
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Direitos Fundamentais no ECA
- Código
- qg562577
- Banca
- Instituto Fênix
- Órgão
- Prefeitura de Quilombo - SC
- Ano
- 2025
- Nível
- Médio
- Cargo
- Conselho Tutelar
Quanto ao poder familiar, analise as assertivas:I. O poder familiar pode ser definido como um poder-dever dos pais ou responsáveis em relação ao filho menor, não emancipado.II. É o conjunto de direitos e deveres quanto à pessoa e bens do filho menor não emancipado e deve ser exercido sempre observando o melhor interesse da criança ou adolescente, conforme previsão do Estatuto da Criança e do Adolescente.Das assertivas, pode-se afirmar que:
- AApenas I está correta.
- BApenas II está correta.
- CAmbas estão corretas.
- DAmbas estão incorretas.