Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 — Medidas de Proteção à Criança e ao Adolescente — Instituto Fênix 2025
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Medidas de Proteção à Criança e ao Adolescente
- Código
- qg562580
- Banca
- Instituto Fênix
- Órgão
- Prefeitura de Quilombo - SC
- Ano
- 2025
- Nível
- Médio
- Cargo
- Conselho Tutelar
Salvo comprovada necessidade, a permanência da criança e do adolescente em programa de acolhimento institucional não se prolongará por mais de:
- A6 meses.
- B9 meses.
- C12 meses.
- D18 meses.