Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 — Direitos Fundamentais no ECA — Instituto Fênix 2025
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Direitos Fundamentais no ECA
- Código
- qg562582
- Banca
- Instituto Fênix
- Órgão
- Prefeitura de Quilombo - SC
- Ano
- 2025
- Nível
- Médio
- Cargo
- Conselho Tutelar
Um dos direitos fundamentais previstos para crianças e adolescentes é o direito à vida e à saúde. Sobre este direito, é INCORRETO afirmar que:
- AEstabelecimentos de saúde devem manter programas de atenção integral, com atividades preventivas e de orientação.
- BEstabelecimentos de atendimento à saúde devem fornecer condições para a amamentação.
- CÉ garantida a permanência do recém-nascido junto à mãe.
- DCrianças e adolescentes têm direito a atendimento integral pelo SUS, exceto para atendimento especializado.