Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 — Conceito de Criança e Adolescente e Prioridades — Instituto Fênix 2025
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Conceito de Criança e Adolescente e Prioridades
- Código
- qg562583
- Banca
- Instituto Fênix
- Órgão
- Prefeitura de Quilombo - SC
- Ano
- 2025
- Nível
- Médio
- Cargo
- Conselho Tutelar
Sobre as disposições preliminares do ECA, analise as assertivas:I. O ECA dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente.II. Considera-se criança a pessoa até 14 anos de idade incompletos.Das assertivas, pode-se afirmar que:
- AApenas I está correta.
- BApenas II está correta.
- CAmbas estão corretas.
- DAmbas estão incorretas.