Questão de Direito Administrativo — Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 — Instituto Fênix 2025
Direito AdministrativoAgentes públicos e Lei 8.112 de 1990
- Código
- qg562771
- Banca
- Instituto Fênix
- Órgão
- Prefeitura de São Domingos - SC
- Ano
- 2025
- Nível
- Médio
- Cargo
- Eletricista
O Regime Jurídico dos Servidores de São Domingos define de forma expressa as hipóteses que configuram vacância do cargo público, abrangendo situações funcionais, administrativas e pessoais. Considerando essas disposições, assinale a alternativa correta.
- AA vacância ocorre exclusivamente por exoneração, demissão ou falecimento.
- BA promoção não configura vacância, pois o servidor permanece no mesmo cargo, apenas mudando de nível.
- CA posse em outro cargo inacumulável constitui hipótese de vacância.
- DA readaptação não se enquadra entre as formas de vacância previstas.