Questão de Direito Administrativo — Contratos Administrativos – Lei nº 14.133 de 2021 — Instituto Indec 2025
Direito AdministrativoContratos Administrativos – Lei nº 14.133 de 2021
- Código
- qg566823
- Banca
- Instituto Indec
- Órgão
- Prefeitura de Igarassu - PE
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador Municipal
De acordo com a Lei 14133/2021:I - ____: forma de manutenção do equilíbrio econômico-financeiro de contrato utilizada para serviços contínuos com regime de dedicação exclusiva de mão de obra ou predominância de mão de obra, por meio da análise da variação dos custos contratuais, devendo estar prevista no edital com data vinculada à apresentação das propostas, para os custos decorrentes do mercado, e com data vinculada ao acordo, à convenção coletiva ou ao dissídio coletivo ao qual o orçamento esteja vinculado, para os custos decorrentes da mão de obra.II - _____: forma de manutenção do equilíbrio econômico-financeiro de contrato consistente na aplicação do índice de correção monetária previsto no contrato, que deve retratar a variação efetiva do custo de produção, admitida a adoção de índices específicos ou setoriais.Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas dos itens:
- ARepactuação / Reajustamento em sentido estrito.
- BReajustamento em sentido estrito / Repactuação.
- CReequilíbrio contratual / Compensação financeira.
- DRevisão / Atualização monetária.