Questão de Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 — Recursos — Instituto JK 2025
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Recursos
- Código
- qg567164
- Banca
- Instituto JK
- Órgão
- Prefeitura de Morros - MA
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Assessor Jurídico
Sobre embargos de declaração é correto afirmar que:
- ACabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para esclarecer obscuridade ou eliminar contradição.
- BCabem embargos de declaração contra toda e qualquer decisão judicial.
- COs embargos de declaração possuem efeito suspensivo e não interrompem o prazo para a interposição de recurso.
- DSerão admitidos novos embargos de declaração, mesmo após os 2 (dois) anteriores houverem sido considerados protelatórios.