Questão de Serviço Social — Assistência Social no Serviço Social — Instituto JK 2025
Serviço SocialAssistência Social no Serviço Social
- Código
- qg567178
- Banca
- Instituto JK
- Órgão
- Prefeitura de Morros - MA
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Assistente Social
A assistência social, conforme prevista na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), é caracterizada como uma política de Seguridade Social não contributiva. Isso significa que:
- AA assistência social é financiada exclusivamente por contribuições previdenciárias dos trabalhadores formais.
- BApenas as pessoas que tenham contribuído previamente para o sistema previdenciário podem acessar os benefícios da assistência social.
- CA assistência social é um direito do cidadão e um dever do Estado, garantindo proteção a quem dela necessitar, independentemente de contribuição prévia.
- DO acesso aos benefícios da assistência social depende do vínculo empregatício do solicitante e de sua capacidade de recolher tributos.