Direito Tributário · Instituto JK · 2025 | Questão sqc-qg567364

Direito TributárioObrigação Tributária

Código: qg567364
Banca: Instituto JK
Órgão: Prefeitura de Morros - MA
Ano: 2025
Nível: Superior

Cargo: Fiscal de Tributos

A empresa "Alfa", localizada no município de São Paulo, é especializada na produção de artigos de vestuário. Em janeiro de 2024, a empresa realizou diversas operações de venda de seus produtos, tanto para consumidores finais quanto para outras empresas. Considerando o conceito de obrigação tributária, fato gerador, sujeito ativo e sujeito passivo, assinale a alternativa correta:

AO fato gerador da obrigação tributária é a venda dos artigos de vestuário, o que gera para a empresa "Alfa" a condição de sujeito ativo da obrigação, responsável por recolher o ICMS devido ao estado de São Paulo, que, neste caso, é o sujeito passivo da obrigação.
BA obrigação tributária surge com a ocorrência do fato gerador, que, no caso em questão, é a realização das operações de venda dos artigos de vestuário. O município de São Paulo, por ser o local onde a empresa "Alfa" está estabelecida, é o sujeito ativo da obrigação, enquanto a empresa "Alfa" é o sujeito passivo, responsável por pagar o ICMS devido.
CO sujeito ativo da obrigação tributária é o estado de São Paulo, responsável por instituir e cobrar o ICMS. O fato gerador é a venda dos artigos de vestuário, e a empresa "Alfa" é o sujeito passivo da obrigação, pois é quem realiza o fato gerador e deve cumprir a obrigação de recolher o imposto.
DA obrigação tributária é um vínculo jurídico que surge com a ocorrência do fato gerador, que, neste caso, é a produção dos artigos de vestuário. O sujeito passivo da obrigação é o consumidor final, que adquire os produtos, enquanto o sujeito ativo é a União, responsável por fiscalizar o recolhimento do ICMS.

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GabaritoC — O sujeito ativo da obrigação tributária é o estado de São Paulo, responsável por instituir e cobrar o ICMS. O fato gerador é a venda dos artigos de vestuário, e a empresa "Alfa" é o sujeito passivo da obrigação, pois é quem realiza o fato gerador e deve cumprir a obrigação de recolher o imposto.

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

Obrigação Tributária – Sujeito Ativo, Sujeito Passivo e Fato Gerador

Gabarito: letra C. O ICMS é imposto de competência estadual, sendo o Estado o sujeito ativo (credor). O fato gerador é a circulação de mercadorias (venda), e a empresa que realiza a operação é o sujeito passivo contribuinte. A alternativa C descreve corretamente esses elementos.

A banca testa o conhecimento dos conceitos de sujeito ativo (quem cobra) e sujeito passivo (quem paga), além da competência do ICMS (estadual).

Elemento	Descrição correta (ICMS)	Erro comum
Sujeito ativo	Estado-membro (credor)	Atribuir ao município ou à União
Sujeito passivo	Contribuinte (quem realiza a operação)	Inverter com sujeito ativo ou apontar consumidor final
Fato gerador	Circulação de mercadorias (venda)	Confundir com produção ou aquisição

Alternativa A — ❌ Incorreta

Inverte os papeis: a empresa "Alfa" é sujeito passivo (contribuinte), não ativo. O sujeito ativo é o Estado de São Paulo, não a empresa. O fato gerador (venda) está correto, mas a atribuição dos sujeitos está trocada.

Alternativa B — ❌ Incorreta

Atribui o ICMS ao município de São Paulo, mas o ICMS é imposto estadual (art. 155, II, CF). O sujeito ativo é o Estado de São Paulo, não o município. A empresa é sujeito passivo, mas a competência está errada.

Alternativa C — ✅ Correta ⟵ GABARITO

Afirma corretamente que o Estado de São Paulo é sujeito ativo, o fato gerador é a venda (circulação de mercadorias) e a empresa Alfa é sujeito passivo. Atende todos os elementos da obrigação tributária do ICMS.

Alternativa D — ❌ Incorreta

Erra ao apontar a produção como fato gerador (o correto é a circulação de mercadorias), ao considerar o consumidor final como sujeito passivo (quem realiza a operação é o vendedor) e ao atribuir a competência à União (o ICMS é estadual).

NÃO CAIA NESSA!

A banca inverte os papeis de sujeito ativo e passivo (alternativas A e B) e confunde a competência do ICMS com a do município (B) ou da União (D). Lembre: sujeito ativo = ente tributante (Estado); sujeito passivo = contribuinte (quem pratica o fato gerador). Treine identificando rapidamente quem cobra e quem paga.

Gabarito: letra C

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