Questão de Legislação de Trânsito — Condução de escolares — Instituto JK 2025
Legislação de TrânsitoCondução de escolares
- Código
- qg567385
- Banca
- Instituto JK
- Órgão
- Prefeitura de Morros - MA
- Ano
- 2025
- Nível
- Fundamental
- Cargo
- Motorista B ou D
Durante uma fiscalização de trânsito, um agente aborda um veículo que realiza o transporte de crianças para a escola. O condutor afirma que seu veículo está devidamente licenciado e registrado como veículo de passageiros, mas não possui faixa de identificação "ESCOLAR", pois a legislação não exige esse requisito caso o veículo já seja identificado por etiquetas fornecidas pela prefeitura. Diante dessa situação e com base no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), assinale a alternativa correta:
- AA exigência da faixa amarela com a inscrição "ESCOLAR" pode ser dispensada caso o veículo seja registrado como transporte de passageiros e identificado por outros meios oficiais.
- BO veículo está em conformidade com a legislação, pois o Art. 136 do CTB exige apenas registro como veículo de passageiros e inspeção semestral, sem mencionar a obrigatoriedade de faixa identificada.
- CA legislação exige que os veículos destinados ao transporte escolar tenham registro específico, inspeção semestral, tacógrafo e faixa amarela com o dístico "ESCOLAR", sendo irregular o transporte sem esse item.
- DA pintura da faixa amarela com o dístico "ESCOLAR" é obrigatória apenas para veículos fabricados após a vigência do CTB, não sendo usada para veículos mais antigos que prestem o mesmo serviço.