Questão de Legislação de Trânsito — Penalidades — Instituto JK 2025
Legislação de TrânsitoPenalidades
- Código
- qg567387
- Banca
- Instituto JK
- Órgão
- Prefeitura de Morros - MA
- Ano
- 2025
- Nível
- Fundamental
- Cargo
- Motorista B ou D
Durante uma fiscalização de trânsito, um agente se deparou com um veículo estacionado sobre uma tampa de galeria subterrânea, sem que houvesse qualquer sinalização específica no local de proibição. O condutor argumenta que, na ausência de placas ou marcações visíveis, não pode ser penalizado. Considerando as disposições do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), assinale a alternativa correta:
- AA infração só pode ser caracterizada se houver sinalização vertical ou horizontal no local, informando expressamente a proibição de estacionamento sobre tampas de poços de visita.
- BO condutor não pode ser autuado, pois a concessão de estacionamento sobre registros de água e hidrantes se aplica apenas quando esses dispositivos estão em uso por órgãos competentes.
- CEstacionar sobre hidrantes de incêndio, registros de água ou tampas de galerias subterrâneas, desde que identificadas, configuração de infração média, sujeito a multa e remoção do veículo.
- DA infração ocorre independentemente de haver identificação no local, pois estacionar sobre qualquer tampa de galeria subterrânea caracterizando infração gravíssima, com incidente de multa e remoção do veículo.