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Questão de Legislação de Trânsito — Normas gerais de circulação e conduta — Instituto JK 2025

Legislação de TrânsitoNormas gerais de circulação e conduta
Código
qg567390
Banca
Instituto JK
Órgão
Prefeitura de Morros - MA
Ano
2025
Nível
Fundamental
Cargo
Motorista B ou D
Durante uma fiscalização de trânsito, um condutor argumentou que, ao perder o controle de seu veículo em uma curva acentuada e colidir com uma barreira de contenção, não poderia ser responsabilizado, pois a via apresentava um declive acentuado e estava molhada devido à chuva. Considerando o disposto no Código de Trânsito Brasileiro, a conduta do condutor:
  1. AEstá em conformidade com a legislação, pois condições adversárias da via eximem a responsabilidade do motorista em caso de acidente.
  2. BViola o CTB, pois o condutor deve manter o domínio do veículo em qualquer situação, adotando as precauções que permitem à segurança do trânsito.
  3. CNão infringi o CTB, desde que o condutor comprove que movimente a velocidade e estude medidas ponderadas diante das condições adversas da via.
  4. DEstá parcialmente correto, pois a perda de controle do veículo em condições adversas só pode ser punida se resultar em danos a terceiros.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoB — Viola o CTB, pois o condutor deve manter o domínio do veículo em qualquer situação, adotando as precauções que permitem à segurança do trânsito.

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