Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — Instituto JK 2025
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg567489
- Banca
- Instituto JK
- Órgão
- Prefeitura de Morros - MA
- Ano
- 2025
- Nível
- Médio
- Cargo
- Professor 1º ao 5º Ano
De acordo com o Art. 5º do Plano Nacional de Educação (PNE), a execução e o cumprimento das metas serão objeto de monitoramento contínuo e de avaliações periódicas, realizadas pelas seguintes instâncias:I. Ministério da Educação (MEC);II. Comissão de Educação da Câmara dos Deputados e Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal;III. Conselho Nacional de Educação (CNE);IV. Fórum Nacional de Educação.Assinale a alternativa correta sobre as competências das instâncias referidas no caput do Art. 5º:
- AApenas o Ministério da Educação (MEC) é responsável por divulgar os resultados do monitoramento e das avaliações nos respectivos sítios institucionais da internet.
- BA Comissão de Educação da Câmara dos Deputados é a única responsável por analisar e propor políticas públicas para assegurar a implementação das estratégias e o cumprimento das metas.
- CCompete às instâncias referidas no caput divulgar os resultados do monitoramento e das avaliações, analisar e propor políticas públicas, bem como revisar o percentual de investimento público em educação.
- DSomente o Conselho Nacional de Educação (CNE) deve analisar e propor a revisão do percentual de investimento público em educação.