Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — Instituto JK 2025
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg567533
- Banca
- Instituto JK
- Órgão
- Prefeitura de Morros - MA
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor 6º ao 9º Ano - Educação Especial
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece garantias fundamentais em relação ao direito à educação. Com isso, complete a frase a seguir com a alternativa que indica corretamente tais garantias expressas em lei:"As crianças e adolescentes têm direito a _______, garantindo-se também o _______ e o direito de _______."
- AAcesso à escola pública; respeito dos educadores; organização em entidades estudantis.
- BIgualdade de acesso; livre expressão; escolha de sua escola de preferência.
- CAprendizagem significativa; protestar contra avaliações injustas; frequentar qualquer escola.
- DInclusão social; permanência garantida; livre determinação dos currículos escolares.