Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — Instituto JK 2025
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg567535
- Banca
- Instituto JK
- Órgão
- Prefeitura de Morros - MA
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor 6º ao 9º Ano - Educação Especial
Conforme o Art. 53 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei nº 8.069/1990, a educação é um direito garantido às crianças e adolescentes. A partir de tal, leia com atenção as proposições abaixo e assinale (V) para verdadeiro e (F) para falso nas assertivas a seguir:( ) A igualdade de condições para o acesso e permanência na escola é um dos direitos garantidos pelo ECA.( ) O direito de contestar critérios avaliativos e recorrer às instâncias escolares superiores é assegurado pela legislação.( ) O acesso à escola pública e gratuita, próxima à residência, é garantido, incluindo o direito de vagas no mesmo estabelecimento para irmãos, quando há a possibilidade, conforme ano escolar.( ) O acesso à escola pública gratuita próxima da residência é garantido.Assinale a alternativa correta:
- AV – V – V – F
- BV – V – V – V
- CV – F – V – F
- DV – V – F – F