Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 — Direitos Fundamentais no ECA — Instituto JK 2025
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Direitos Fundamentais no ECA
- Código
- qg567685
- Banca
- Instituto JK
- Órgão
- Prefeitura de Morros - MA
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor da Educação Infantil
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa incorreta:
- AO ECA assegura o direito ao acesso à escola pública e gratuita próxima de sua residência a toda criança e adolescente.
- BO ECA prevê atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação.
- CO ECA estabelece que a oferta de educação em tempo integral é obrigatória para todas as escolas públicas do país.
- DO ECA garante programas suplementares de material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde para todos os estudantes do ensino fundamental público.