Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — Instituto JK 2025
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg567700
- Banca
- Instituto JK
- Órgão
- Prefeitura de Morros - MA
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Psicopedagogo
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB - Lei nº 9.394/1996) estabelece os princípios e diretrizes que orientam a educação no Brasil, garantindo direitos e deveres tanto para os alunos quanto para os profissionais da educação. Com base nessa legislação, analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa CORRETA:
- AA LDB garante o direito à educação básica obrigatória e gratuita dos 4 aos 17 anos, incluindo a educação infantil, o ensino fundamental e o ensino médio, mas não prevê atendimento educacional especializado para alunos com deficiência.
- BDe acordo com a LDB, os profissionais da educação têm o direito à formação continuada e à valorização salarial, mas não há previsão de condições adequadas de trabalho ou plano de carreira.
- CA LDB assegura o direito dos alunos à educação de qualidade, com igualdade de condições para o acesso e permanência na escola, e prevê atendimento educacional especializado para alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento ou altas habilidades/superdotação.
- DA LDB não aborda a gestão democrática da educação, deixando a cargo de cada escola a decisão sobre como envolver a comunidade escolar no processo educativo.