Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 — Lei nº 13.431 de 2017 - Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente Vítima ou Testemunha de Violência — Instituto JK 2025
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Lei nº 13.431 de 2017 - Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente Vítima ou Testemunha de Violência
- Código
- qg567714
- Banca
- Instituto JK
- Órgão
- Prefeitura de Morros - MA
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Psicólogo
As medidas de proteção à criança e os direitos das crianças vítimas ou testemunhas de violência estão previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente, conforme a Lei nº 8.069/1990 e suas atualizações, incluindo a Lei nº 13.431/2017. De acordo com a legislação, marque a alternativa que expressa os direitos e garantias aplicáveis desse grupo inserido em situações de violência:
- ATer a intimidade e informações pessoais divulgadas a fim de proteção e segurança por via da comunidade.
- BConviver apenas com grupos de pessoas em situações semelhantes, a fim de compartilhar experiências e ser ouvido.
- CPossibilitar a revitimização a fim de entender a situação considerada violenta e garantir a penalidade correta do agressor.
- DSer avaliado continuamente sobre possibilidades de ameaça, intimidação e outros, a fim de garantir a segurança.