Questão de Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 — Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa — Instituto JK 2025
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa
- Código
- qg567715
- Banca
- Instituto JK
- Órgão
- Prefeitura de Morros - MA
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Psicólogo
De acordo com a Lei nº 10.741/2003 e as alterações introduzidas pela Lei nº 14.423/2022, que visam assegurar os direitos das pessoas com 60 anos ou mais, assinale a alternativa que não corresponde aos direitos à saúde, conforme previsto no Estatuto do Idoso:
- AÉ assegurada a saúde integral da pessoa idosa, através do sistema único de saúde brasileiro, com foco na prevenção, promoção, proteção e recuperação da saúde.
- BAssegura-se atendimento domiciliar seja a domicílio próprio ou pessoas idosas abrigadas em instituições públicas, filantrópicas ou sem fins lucrativos.
- CCabe ao poder público fornecer medicamentos a pessoa idosa, mesmo que de uso contínuo, contudo, quando tratar-se de órteses e próteses haverá custos relativos ao tratamento.
- DEm todo atendimento relacionado a saúde, as pessoas com mais de 80 anos de idade terão preferência sob as demais, exceto em casos de emergência.