Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — Instituto JK 2025
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg567925
- Banca
- Instituto JK
- Órgão
- Prefeitura de São Raimundo das Mangabeiras - MA
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Contador
Sobre a LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), assinale a alternativa CORRETA:
- AA LDB estabelece a educação como direito público subjetivo, mas não garante a gratuidade da educação básica.
- BA LDB determina que o ensino religioso seja obrigatório em todas as escolas públicas e privadas.
- CA LDB prevê a gestão democrática do ensino público, com a participação de professores, alunos e comunidade escolar nos processos decisórios
- DA LDB deixa a critério de cada município, estabelecer as diretrizes para a educação especial, deixando essa questão a critério de cada município.