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Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — Instituto JK 2025

PedagogiaLegislação da Educação
Código
qg568645
Banca
Instituto JK
Órgão
Prefeitura de São Raimundo das Mangabeiras - MA
Ano
2025
Nível
Superior
O Plano Nacional de Educação (PNE), estabelecido pela Lei nº 13.005/2014, apresenta diretrizes e metas que visam ao desenvolvimento da educação brasileira no período de dez anos. Entre os objetivos estratégicos desse plano, é correto afirmar que:
  1. AO PNE estabelece a universalização do atendimento escolar na pré-escola para crianças de 3 a 5 anos como sua meta prioritária.
  2. BO PNE transfere à iniciativa privada a responsabilidade pela expansão do ensino superior público, como forma de melhorar os índices de acesso e permanência.
  3. CAs metas do PNE devem ser cumpridas exclusivamente pelo governo federal, cabendo aos estados e municípios apenas a função de fiscalização.
  4. DA ampliação, em, no mínimo, 50% das escolas públicas, da oferta de educação em tempo integral no ensino básico é uma das metas do PNE, buscando atender pelo menos 25% dos alunos.
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GabaritoD — A ampliação, em, no mínimo, 50% das escolas públicas, da oferta de educação em tempo integral no ensino básico é uma das metas do PNE, buscando atender pelo menos 25% dos alunos.

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