Questão de Direito Ambiental — Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais — Instituto Ágata 2025
Direito AmbientalProteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais
- Código
- qg570517
- Banca
- Instituto Ágata
- Órgão
- Prefeitura de Juruti - PA
- Ano
- 2025
- Nível
- Médio
- Cargo
- Agente Ambiental
Segundo o Art. 3º da Lei nº 14.026/2020, é atribuição do Especialista em Regulação:
- AExecutar obras de saneamento.
- BColetar resíduos sólidos.
- CElaborar planos municipais.
- DDistribuir água potável diretamente.
- ERegular e fiscalizar o uso da água e dos serviços de saneamento.