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Questão de Direito Ambiental — Responsabilidade ambiental — Instituto Ágata 2025

Direito AmbientalResponsabilidade ambiental
Código
qg570529
Banca
Instituto Ágata
Órgão
Prefeitura de Juruti - PA
Ano
2025
Nível
Médio
Cargo
Agente de Fiscalização Ambiental
Conforme a Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605/1998), constitui crime ambiental:
  1. AApenas a emissão de poluentes ao ar, não abrangendo solo ou água.
  2. BA supressão de vegetação de área protegida sem autorização, quando essa norma for violada.
  3. CA reincidência automática de pena de prisão de 10 anos, independentemente da gravidade.
  4. DApenas condutas de grandes empresas, não abrangendo pessoas físicas.
  5. EO simples licenciamento ambiental, ainda que legal, sem estudo de impacto.
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GabaritoB — A supressão de vegetação de área protegida sem autorização, quando essa norma for violada.

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