Questão de Direito Ambiental — Princípios do direito ambiental — Instituto Ágata 2025
Direito AmbientalPrincípios do direito ambiental
- Código
- qg570530
- Banca
- Instituto Ágata
- Órgão
- Prefeitura de Juruti - PA
- Ano
- 2025
- Nível
- Médio
- Cargo
- Agente de Fiscalização Ambiental
A Lei Complementar nº 190/2025 reforça o princípio da gestão ambiental compartilhada, que significa:
- ACentralização das decisões no governo federal.
- BRedução da autonomia dos órgãos ambientais estaduais.
- CExclusão de ONGs em processos decisórios.
- DIsenção de responsabilidade para empresas poluidoras.
- EParticipação integrada entre União, Estados, Municípios e sociedade civil.